A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter as prisões do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro, investigados em um esquema envolvendo o Banco Master.
Até o momento, acompanharam o relator, ministro André Mendonça, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques, consolidando maioria pela manutenção das prisões preventivas. O ministro Dias Toffoli se declarou impedido de participar do julgamento, enquanto ainda resta o voto de Gilmar Mendes. A análise ocorre em plenário virtual e segue até o final desta sexta-feira (24).
Os investigados foram presos no dia 16, durante uma nova fase da operação Compliance Zero, que apura suspeitas de irregularidades em operações financeiras entre o BRB e o Banco Master.
Na decisão que autorizou a ação, Mendonça apontou indícios da existência de um esquema estruturado para viabilizar negociações de carteiras de crédito consideradas fictícias, com impacto relevante para o banco público.
Segundo a investigação, há suspeita de participação de integrantes da alta cúpula das instituições envolvidas, além de possíveis benefícios financeiros indevidos.
Entre os elementos citados, estão indícios de que Paulo Henrique Costa teria recebido vantagens em imóveis de alto padrão, avaliados em dezenas de milhões de reais.
Já Daniel Monteiro é apontado como peça central na estrutura jurídica das operações, com atuação na formalização dos negócios e na ocultação de beneficiários, além de possível ganho financeiro expressivo.
O caso segue em análise no STF e pode ter novos desdobramentos conforme o avanço das investigações.
